Pricila Robéria Morais de Alcântara

Problema das lives nos condomínios está relacionada a qualidade do artista?!

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Em meio à pandemia muitos artistas estão fazendo lives para levantar fundos. Eventos estes que também geram entretenimento e, em alguns casos, geram reclamações por perturbação ao sossego nos condomínios. No mesmo sentido, está gerando reclamação por desobediência às normas de silêncio, lives realizadas em condomínio por pessoas não tão famosas ou de artistas que …

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O síndico pode proibir a entrada de visitantes durante à pandemia?

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Condomínio e o lockdown Diante da gravidade das consequências causadas pelo Covid-19, muitos síndicos no intuito de ajudar, acabam errando na aplicação de restrições e pode ser responsabilizado legalmente! Antes de qualquer medida restritiva é importante que o síndico consulte uma assessoria jurídica especializada, pois será necessário a análise de decretos (Federais, Estaduais e Municipais). …

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Proibição de votação por meio de procuração.

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Limite no uso de procuração em assembleia de condomínio Esta é a intenção do Projeto de Lei nº 6291 de 2019. A proibição ocorrerá nas eleições para síndico. O projeto foi proposto pelo professor Israel Batista, para ele as procurações “deslegitima os processos eleitorais, o senso de participação comunitária e perpetua no poder grupos que, …

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Mediação, síndico

Mediação, Conciliação e Arbitragem podem ser usadas na resolução de problemas condominiais?

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Introdução Trata-se de estudo com escopo na demonstração de como os institutos da mediação, conciliação e arbitragem garantem a resolução de conflito de forma mais célere que a tradicional, e onde seus participantes podem resolver “pacificamente” seus próprios problemas como julgarem justo. A resolução de conflitos condominiais por meio de tais institutos se apresenta como …

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Modelo de Declaração para circulação na pandemia – lockdowns

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DECLARAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO EMPRESA: (nome da empresa), localizada à (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº(número do CNPJ), por seu representante legal (NOME E CPF do responsável pela empresa), DECLARA o que segue: A empresa a cima descriminada, dedica-se a atividade de (informar as atividades da empresa, a atividade deve está na relação das atividades essenciais …

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