Condomínio

Modelo de convocação de assembleia virtual

Usar timbre do Condomínio. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL (EXTRAORDINÁRIA ou ORDINÁRIA) VIRTUAL Ficam os senhores condôminos do (nome do condomínio), em conformidade com a legislação em vigor, convocados para participarem da Assembleia Geral (Extraordinária ou Ordinária) Virtual que se realizará: DIA: 07 de agosto de 2020, quarta-feira, HORÁRIO: às 18h30m, em primeira convocação …

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Lei autoriza a realização de assembleias virtuais nos condomínios

Desde a declaração do Estado de Emergência decorrente da pandemia do Covid-19 e a consequente proibição de aglomeração de pessoas, o síndico vive o dilema da realização de assembleia pelo meio virtual. A grande dúvida era quanto realizar tal assembleia sem previsão legal nas normas internas, visto não haver também até 10 de junho de …

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Problema das lives nos condomínios está relacionada a qualidade do artista?!

Em meio à pandemia muitos artistas estão fazendo lives para levantar fundos. Eventos estes que também geram entretenimento e, em alguns casos, geram reclamações por perturbação ao sossego nos condomínios. No mesmo sentido, está gerando reclamação por desobediência às normas de silêncio, lives realizadas em condomínio por pessoas não tão famosas ou de artistas que …

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O síndico pode proibir a entrada de visitantes durante à pandemia?

Condomínio e o lockdown Diante da gravidade das consequências causadas pelo Covid-19, muitos síndicos no intuito de ajudar, acabam errando na aplicação de restrições e pode ser responsabilizado legalmente! Antes de qualquer medida restritiva é importante que o síndico consulte uma assessoria jurídica especializada, pois será necessário a análise de decretos (Federais, Estaduais e Municipais). …

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Proibição de votação por meio de procuração.

Limite no uso de procuração em assembleia de condomínio Esta é a intenção do Projeto de Lei nº 6291 de 2019. A proibição ocorrerá nas eleições para síndico. O projeto foi proposto pelo professor Israel Batista, para ele as procurações “deslegitima os processos eleitorais, o senso de participação comunitária e perpetua no poder grupos que, …

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