Desde a declaração do Estado de Emergência decorrente da pandemia do Covid-19 e a consequente proibição de aglomeração de pessoas, o síndico vive o dilema da realização de assembleia pelo meio virtual. A grande dúvida era quanto realizar tal assembleia sem previsão legal nas normas internas, visto não haver também até 10 de junho de …
Lei autoriza a realização de assembleias virtuais nos condomínios Leia mais »
Condomínio e o lockdown Diante da gravidade das consequências causadas pelo Covid-19, muitos síndicos no intuito de ajudar, acabam errando na aplicação de restrições e pode ser responsabilizado legalmente! Antes de qualquer medida restritiva é importante que o síndico consulte uma assessoria jurídica especializada, pois será necessário a análise de decretos (Federais, Estaduais e Municipais). …
O síndico pode proibir a entrada de visitantes durante à pandemia? Leia mais »
Limite no uso de procuração em assembleia de condomínio Esta é a intenção do Projeto de Lei nº 6291 de 2019. A proibição ocorrerá nas eleições para síndico. O projeto foi proposto pelo professor Israel Batista, para ele as procurações “deslegitima os processos eleitorais, o senso de participação comunitária e perpetua no poder grupos que, …
Introdução Trata-se de estudo com escopo na demonstração de como os institutos da mediação, conciliação e arbitragem garantem a resolução de conflito de forma mais célere que a tradicional, e onde seus participantes podem resolver “pacificamente” seus próprios problemas como julgarem justo. A resolução de conflitos condominiais por meio de tais institutos se apresenta como …
DECLARAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO EMPRESA: (nome da empresa), localizada à (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº(número do CNPJ), por seu representante legal (NOME E CPF do responsável pela empresa), DECLARA o que segue: A empresa a cima descriminada, dedica-se a atividade de (informar as atividades da empresa, a atividade deve está na relação das atividades essenciais …
Modelo de Declaração para circulação na pandemia – lockdowns Leia mais »